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Publicado no CONGRESSO EM FOCO
09/02/2010 – 17h33
Temer pauta PEC 300 para março e irrita militares
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu há pouco marcar para março a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que define o piso salarial de policiais e bombeiros militares. A decisão de Temer irritou representantes da categoria, que participaram de uma reunião com ele esta tarde para pressionar pela aprovação da PEC 300/08, que atrela os salários dos PMs e bombeiros dos estados aos dos colegas do Distrito Federal.
“Não temos mais condições de segurar o movimento”, afirma o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares. Segundo o deputado, a resistência de Temer em votar ainda este mês a PEC 300 deve desencadear uma série de manifestações das categorias nos estados, como aquartelamento e operação padrão, conforme antecipou ontem (8) o Congresso em Foco.
Representantes da categoria estão reunidos neste momento em Brasília para decidir que rumo dar ao movimento. Pela Constituição, militares não podem fazer greve.
Ainda no encontro com os sindicalistas, Temer pediu ao secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, que ajude na construção de um texto que incorpore dispositivos da PEC 300 e da PEC 446/09, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que estabelece um piso salarial para os policiais de todo o país, inclusive os civis. O presidente da Câmara argumenta que a PEC 300, que contraria governo e oposição, é inconstitucional por criar despesa sem estabelecer fonte de receita para o Executivo. A proposta de Renan, no entanto, enfrenta resistência dos militares por remeter o valor do salário inicial a uma lei a ser preparada pelo Executivo.
Além de atrelar os salários dos PMs e dos bombeiros aos dos militares do Distrito Federal, a PEC 300 define o piso salarial de R$ 4,5 mil para os praças e de R$ 9 mil para os oficiais. “Inicialmente, o Temer disse que votaríamos na primeira semana de fevereiro, agora, adia para março. Do jeito que vai, não será votada. Não podemos aceitar isso”, afirma Capitão Assumpção. A assessoria do presidente da Casa, no entanto, diz que a votação não foi adiada porque, em nenhum momento, o assunto chegou a ser pautado.
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Guerra contra os inimigos do piso dos PMs
Que os colegas dos chamados “grupos de elite da Polícia Civil” se preparem…
NUVENS NEGRAS SE APROXIMAM....
Feed dos comentários.
Por que?
E se aprovarem só a PEC 300, como nós ficamos?
“Que os colegas dos chamados “grupos de elite da Polícia Civil” se preparem…”
Flávio, isso se refere à possível greve dos PMs, onde os operacionais da Civil terão de entrar em cena para garantir a segurança? Imaginei o que parece um cenário ao avesso da Batalha dos Bandeirantes. Só que agora eles estão com os piquetes de greve.
Isso se refere a uma possível greve…ponto final….
Positivo!
A situação está começando a melhorar….que boa noticia
ola flavio,mais uma vez expresso o meu mal portugues para dizer que não e so a pec 300 mas sim, e é importante para nos, a pec 446/09 com apenso da pec 340/09…. logo , devemos nos mobilizar , junto com a gloriosa para podemos ter exito…
a sugestao que faço e que todos entrem na pagweb da camara, va ate a pag. proposições e cliquem em pec 300 e pec 446, para que fiquem em evidencia durante o carnaval e os demais dias que seguem , como o fito de anunciar a mesa da camara o interesse que segue a categoria policial no brasil ; alem, do que se passar esse periodo eleitoral , adeus pec…. e por falar nisso cade a reestruturação e o MI 806… esqueceram de mim…. digo …nós … abraço qrv…
Boa tarde…Continuando o comentario que o caro amigo André falou, temos que unir força PM & PC pra que a Pec300 seja aprovada logo, a Pec41 e a 446 foram apensadas na pec300, o piso salarial baixou de $4500 para $3500 pra ser aprovada com mais facilidade e a Polícia Civil esta inclusa na Pec,a data base também, só falta colocarem o indice que fara a correção, senão lutarmos agora que é ano eleitoral ai ja era nunca mais, nos dias 02 e 03 de Fev foram quase 17mil Policiais Militares na Camara Federal, no próximo dia 02 de Mar a Pec vai a votação temos que levar o dobro de Policiais pra unir forças só assim consiguiremos alguma coisa, e que DEUS ilumine os Deputados e Senadores na hora de votar a Pec… Abraços
PEC 300 – AJUSTES POSSIBILITAM INCLUSÃO NA PAUTA
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Fernando Almança – Direto de Brasília
Companheiros, mais uma vez vários militares estaduais deixaram suas casas, seus estados rumo a Brasília no sentido de acompanhar o andamento da PEC300. Nossa presença nos dias 9 e 10 foi fundamental para o avanço nas negociações de pautar a PEC300 o mais breve possível. Lembramos que em política, especialmente na elaboração e votação numa complexa PEC, há necessidade de exaustivas negociações no intuido de se obter um equilibrio de ambos lados.
Já no dia 9, os parlamentares Cap. Assumção (PSB-ES), Major Fábio (DEM-PB), Paes de Lira (PTC-SP) , Átila Lins (PMDB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN) se reuniram com o secretário da Mesa da Câmara, Mozart Viana, para debater modificações e ajustes no texto da PEC300. Um dos pontos mais importantes foi a conclusão que o valor nominal não é inconstitucional, como afirmava alguns críticos de nossa PEC. Segundo a Sec. Geral da Mesa da Câmara, pelo menos, duas emendas constitucionais (20/1998 e 41/2003) fixam valores no texto constitucional.
Em seguida foi formada uma comissão de representantes dos policiais militares e bombeiros militares de cada estado da federação para uma reunião com o Presidente da Câmara Michel Temer. Nesta reunião o Cap. Assumção afirmou que estes eram os verdadeiros representantes da nossa categoria e que por ela estavam se pronunciando em favor da PEC300 e contrarios a PEC41, atual 446.
O Presidente Michel Temer reafirmou que a PEC300 precisava de ajustes para ser viável do ponto de vista dos Estados e da União. E era necessário incluir alguns elementos da PEC41 e inseri-los na 300, mantendo sua espinha dorçal.
Desta forma, posteriormente, e novamente com a atuação excepcional de nossos deputados Cap. Assumção, Major Fábio, Paes de Lira e Átila Lins, foi rascunhado por parte da mesa diretora da Câmara um texto de algumas alterações ou ajustes na PEC300. Que são as seguintes:
- Inclusão da Polícia Civil
- Piso de R$ 3.500,00 inicial das praças
- Piso de R$ 7.000,00 inicial dos oficiais (ainda a definir)
- Índice do INPC para reajuste anual
- Permanência dos Inativos, Aposentados e Pensionistas
- Data para entrar em vigor: Duas possibilidades:(ainda a definir)
1. No ato da publicação;
2. 180 dias após a publicação
- Manter a criação de um Fundo Nacional para a Segurança Pública.
Poderá haver outras mudanças, mas a categoria não irá aceitar a disfiguração da PEC300. Houve sim um fexibilização para adequaçao de pontos que eram importantes para o Governo e para os militares. Diante das alterações, nossa PEC já está sendo carinhosamente chamada de PEC300 Trubinada.
Na mesma reunião, houve um comprometimento do Presidente da Câmara Michel Temer em votar a PEC300 na primeira semanda do mês de março, ou seja, nos dias 2 e 3. Conforme comprova o vídeo abaixo.
Convocamos todos os policiais e bombeiros militares e agora também aos Policiais Civis de todo o Brasil a se fazerem presentes em Brasília nos dias 2 e 3 de Março para manifestações pacíficas em favor da PEC300.
Caso a PEC não seja votada nestes dias, haverá uma grande Assembléia Geral da Categoria em frente ao Congresso Nacional, onde será votado indicativo de greve e ou aquartelamento em todo o Brasil.
Grande abraço a todos e que Deus nos abençõe.
Fernando Almança – Soldado PM- ES
Fonte: http://www.pec300.com/extra.html
Essa eu quero assistir em pé e ainda bater palmas….Segura essa ZÉ PEDAGIO….KKKKKKKKKKKKKKK
Qual será o valor do piso para os policiais civis?
Irmãos da PC de todo Brasil, é hora de unir-mos nossas forças em prol de melhorias para as nossas categorias tão sofridas e mal remuneradas. Entrem na luta pela aprovação da Pec 300 1ue agora – e com justiça – incluem os senhores. Juntos somos mais fortes!
A PEC 300 para muitos parlaamentares talvez seje uma pedra,que por maioria das vezes agonizam a movimentação da classe,querendo fazer nos confundimos da direção,alegando ser inconstiuicional.
Ora como legisladores daquela casa pública,são eles os sinônimos de interpretações do Artigo 1º e parágrafo único,da constituição federal.
E na condição de representantes do povo,será uma violação dos direitos fundamentas,digamos dos direitos humanos, intercerder ironicamente,por algo que é justo e,retirando de CEZAR O QUE É DE CEZAR,e ainda por vias midiática
interpelar os conhecimentos equivocados,a nação ,que expôs a fé,diantes os votos nas urnas,dai nasce a pergunta em quem podemos confiar???
A pec 300 é legitimada e constiuicionbal,estar prevista na lei mágna elaborada em 1988 e,as palavras pretenciosas,não serão borracha de apagar,a escrita em vigor
Esta pec300 ja esta ai mais dois anos tramitando sendo debatida
discutida, a maioria dos parlamentares estão a favor e ninguem aprova nada, eles acham que um piso para o policial de 4.500,00
é muito dinheiro, porque a classe de policial militar sempre foi discriminada até pela sociedade, todo mundo precisa dela e ninguem da o valor para ela, e tem mais, precisa acabar a escravidão dentro dos quarteis.
Vamos a luta pec 300 já