Grande ABC realiza conferência de segurança pública

Brasília, 28/04/09 (MJ) – O ABC paulista quer incluir suas propostas na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg). As cidades que compõem a região realizam, nesta quarta-feira (29), uma conferência conjunta para discutir temas como prevenção social do crime e valorização dos profissionais da segurança. O evento será realizado a partir das 9 horas no Paço Municipal de São Bernardo do Campo.

A assessora especial do ministro da Justiça e coordenadora-geral da 1ª Conseg, Regina Miki, considera positiva a união do ABC para discutir o tema. “Mesmo que a responsabilidade constitucional da segurança esteja sob a responsabilidade dos estados, é nos municípios que a violência se manifesta e sem a administração local não se faz política pública”, ressalta.

De acordo com Benedito Mariano, secretário de Segurança Urbana de São Bernardo do Campo, a realização da conferência intermunicipal pretende aprimorar políticas integradas para combater a violência na região. “Além de otimizar recursos, podemos planejar ações amplas. O papel central dos municípios na área da segurança pública é a prevenção por meio de políticas públicas sociais”, sustenta.

A iniciativa é bem recebida pelos trabalhadores do setor. “Para nós é muito importante fortalecer a integração das guardas. Temos particularidades que não são apenas do nosso município, mas de toda a região”, destaca Giovani Chagas, comandante da Guarda em São Bernardo. Na avaliação dele, a categoria defenderá mais investimentos para qualificação.

Processo participativo – A 1ª Conseg foi convocada por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2008. O objetivo central é mobilizar todos os setores da sociedade para, juntos, criarem princípios e diretrizes de uma política nacional de segurança pública.

A etapa municipal da Conferência ocorre de março a maio e a estadual, de junho a julho. Em todos os níveis, a paridade de participantes deverá respeitar o percentual 40% de vagas para a sociedade civil, 30% para trabalhadores da segurança pública e 30% para o Poder Público.

Além das conferências convocadas pelos governos municipais e estaduais, existem outras formas de participação como concurso de monografia, festival de música, mostra de vídeo, cursos de capacitação e conferências livres e virtuais.

As contribuições colhidas nesse processo farão parte do relatório final da Conferência, que será votado na Etapa Nacional, marcada para agosto, em Brasília.

Grande ABC – Pelas regras da 1ª Conseg, podem realizar etapas eletivas – que elegem representantes com direito a voz e voto na Etapa Nacional – os municípios com mais de 200 mil eleitores e/ou parceiros do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

No Grande ABC, se enquadram nesses critérios Diadema, Mauá, Santo André e São Bernardo. Cada uma dessas cidades elegerá dois representantes (um da sociedade civil e um do poder público).

Além disso, os quatro municípios elegerão guardas municipais para participar da etapa estadual da 1ª Conseg. São Caetano do Sul, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires não elegem representantes, mas poderão enviar propostas para a Conferência Nacional.

Serviço

Evento: Conferência Intermunicipal de Segurança Pública do Grande ABC

Data: 29/04/09
Horário: 9h

Local: Praça Samuel Sabatinho, nº 50, Esplanada do Paço – São Bernardo do Campo (SP)

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