Publicado em O Globo.com

Justiça arquiva caso do menino de 12 anos que rouba carros em São Paulo

Plantão | Publicada em 10/05/2009 às 09h53m
Herculano Barreto Filho, Diário de S. Paulo, O Globo

SÃO PAULO – O juiz da Vara de Infância e Juventude Iasin Issa Ahmed arquivou no último dia 16 de março o processo que apura furto de carros, desacato à autoridade e atentado ao pudor contra F.R.A., um menino de 12 anos. Ele coleciona 11 passagens pela polícia, a maioria por furtos de veículos. O juiz diz que tentou mudar o rumo dessa história, mas sem ajuda da família do garoto e sem respaldo na Lei não pôde encaminhá- lo para internação.

Até agosto do ano passado, F.R.A. já tinha ido sete vezes para a delegacia. Mesmo assim, ele não pôde ser levado para a Fundação Casa (antiga Febem) porque ainda não tinha completado 12 anos, idade mínima para internação, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em janeiro, depois de mais furtos, o caso foi levado à Vara da Infância e Juventude de Santo Amaro, em São Paulo. Uma comissão formada em conjunto com o Ministério Público tentou buscar um caminho possível. Um tratamento psiquiátrico e a inclusão da família em programas assistenciais eram as alternativas mais viáveis.

O juiz Iasin Issa Ahmed marcou três audiências. Uma Kombi foi à casa da família buscá-los, mas o menino só foi encontrado no dia da terceira audiência.

- Ele disse que da casa ninguém ia sair. Os pais obedeceram – lembrou o juiz, que arquivou o caso sem poder interná-lo, já que não se tratam de crimes considerados graves.

- Fiz o possível para mudar o rumo dessa história, mas não consegui.

Na última segunda-feira, o garoto aprontou mais uma. Foi detido em Diadema, no ABC, ao tentar furtar o carro de um sargento. Após prestar depoimento, deixou a delegacia com a mãe, que tem antecedentes criminais. A ocorrência está na Vara da Infância e Juventude de Diadema.

- Eu me coloquei à disposição para mudar o rumo dessa história. Medidas sociais foram adotadas, mas nenhuma surtiu efeito. Fiz tudo que estava ao meu alcance. Mas não deu certo por falta de colaboração dos pais e do próprio menino.

O juiz conta que buscou ajuda em programas assistenciais para fortalecer o vínculo com a família.

- Os pais me disseram que ele tem fascinação por carros. Tentei até colocá-lo em uma escola de kart, mas não consegui apoio – conta o juiz. Até ele completar 18, temos que agir de acordo com a lei. Internações só ocorrem em crimes praticados com violência ou grave ameaça. Não é o caso – diz.

Na Rua Ubirajara, na Vila Joaniza, onde o menino mora, ele ganhou o apelido de celebridade. F.R.A. frequentou a sala de aula entre 2003 e 2005. Não passou da 1ª série, mas todos lembram dele por lá. Aos 8 anos, ameaçou uma professora.

- Quando eu crescer, vou te dar um tiro – teria dito.

Aos 9, parou de estudar e aprendeu a andar de moto.

Na rua onde moram seus pais, poucos se atrevem a falar dele.

- O moleque é zica – contou um rapaz, que aparentava ter 18 anos.

Em seguida, interrompeu a conversa:

- Não escreve nada. Depois, ele fica sabendo e se revolta.